A 1win Partners compartilhou sua perspectiva e oportunidades na nova legisla??o brasileira?

Júlia Moura March 8, 2024

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A 1win Partners compartilhou sua perspectiva e oportunidades na nova legisla??o brasileira?

Em um artigo exclusivo para o GMB, a 1win Partners destaca a importancia de as autoridades reguladoras monitorarem de perto a execu??o da legisla??o brasileira e tomarem medidas para evitar atividades ilegais, ao mesmo tempo em que identificam as oportunidades que surgir?o.

No Brasil, a Lei no 14.790/2023, promulgada em 29 de dezembro de 2023, trata da regulamenta??o do iGaming. Essa legisla??o brasileira define as regras para a atua??o e supervis?o das empresas de iGaming no país.?

A obten??o de licen?a e a fiscaliza??o s?o aspectos fundamentais, uma vez que a lei estipula que todas as empresas desse ramo devem ser licenciadas pelo órg?o regulador. Cabe a esse órg?o monitorar e fiscalizar as atividades das operadoras, assegurando a lisura dos jogos e a prote??o dos jogadores.

Além disso, a regulamenta??o estabelece um arcabou?o tributário para o setor, com a imposi??o de impostos e taxas às empresas de iGaming. Essas obriga??es tributárias têm o propósito de gerar receitas para o governo e coibir a evas?o fiscal e atividades ilegais.

A legisla??o brasileira também contempla garantias para os consumidores, tais como restri??es sobre quem pode ou n?o participar, exigências de comprova??o de identidade e a introdu??o de ferramentas para evitar o vício em jogos de azar.?

Com a regulamenta??o, o setor de iGaming se desenvolve de forma expressiva, atraindo companhias brasileiras e estrangeiras que almejam conquistar o mercado nacional. Isso gera oportunidades para novos investimentos, cria??o de empregos e contribui??es fiscais consideráveis.

A regula??o estabelecerá um enquadramento legal para proteger a honestidade dos jogos e a seguran?a dos apostadores. As medidas de defesa ao consumidor têm como objetivo reduzir riscos, prevenir fraudes e combater o vício em jogos de azar, promovendo uma experiência mais segura aos jogadores.

A regula??o do mercado de iGaming no Brasil proporcionará mais transparência e submiss?o às leis nacionais. Essa medida contribuirá para o combate à atividade criminosa, assegurando que os jogadores estejam envolvidos apenas com empresas que operam de forma legal, o que diminuirá os riscos vinculados aos sites n?o regulamentados.?

Conclus?o

Apesar de ser desafiador prever com precis?o o aumento de lucros para o setor de iGaming com a regula??o, é esperado que seja significativo. Estima-se que a legaliza??o do iGaming no Brasil possa resultar em uma arrecada??o milionária em impostos, além de incentivar investimentos em infraestrutura, marketing e avan?os tecnológicos relacionados.

A regula??o do iGaming no Brasil marca um avan?o significativo na consolida??o desse setor no país. Com uma legisla??o brasileira abrangente e medidas de prote??o ao consumidor, espera-se um crescimento positivo no mercado, com gera??o de empregos, atra??o de investimentos e aumento na arrecada??o de impostos. é crucial que as autoridades de fiscaliza??o monitorem de perto a aplica??o da legisla??o brasileira e realizem a??es para coibir atividades ilegais e preservar a integridade dos jogos. Além disso, é importante que o Ministério da Fazenda esclare?a os procedimentos para obten??o de licen?a pelas empresas e os requisitos necessários. A 1win Partners está atenta a todas as atualiza??es relacionadas a essa legisla??o brasileira.?

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