Bélgica aumenta para 21 anos a idade legal para jogos de azar

Júlia Moura August 20, 2024

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Bélgica aumenta para 21 anos a idade legal para jogos de azar

A Bélgica anunciou recentemente uma série de mudan?as significativas em suas leis relacionadas a jogos de azar, com novas regulamenta??es programadas para entrar em vigor em 1o de setembro de 2024. Entre as principais altera??es está o aumento da idade legal para participar de jogos de azar, que passará de 18 para 21 anos. Essa medida visa alinhar a Bélgica a padr?es internacionais mais rigorosos e refor?ar a prote??o dos jogadores. A modifica??o afetará diversas formas de jogos de azar, como apostas esportivas, fliperamas, bingo e outros, alinhando-se com as exigências de idade já vigentes para cassinos físicos desde 2018.?

Além da altera??o na idade mínima, a Comiss?o de Jogos da Bélgica introduziu um conjunto de novas regras destinadas a garantir que o jogo seja realizado de forma responsável e segura para os consumidores. Entre essas regras, destacam-se a proibi??o de certos dispositivos de jogo, restri??es quanto à acumula??o de licen?as online em um único site, e a proibi??o de ofertas promocionais como b?nus, presentes e jogos grátis. Também foi anunciada uma proibi??o quase total de publicidade relacionada a jogos de azar, com exce??es limitadas a circunstancias específicas.

Essas mudan?as tem o intuito de refor?ar as prote??es ao consumidor e combater práticas abusivas na indústria de jogos de azar. A Comiss?o de Jogos da Bélgica enfatizou a importancia de adapta??o por parte dos operadores de jogos, especialmente os detentores de licen?as E, que precisar?o implementar ajustes em bingo e dispositivos de jogos de apostas reduzidas operados em estabelecimentos de Classe III. Essas modifica??es dever?o ser feitas prontamente para garantir a conformidade com os novos regulamentos.

As novas regulamenta??es têm gerado rea??es mistas. A Associa??o Belga de Operadores de Jogos (BAGO) manifestou apoio à limita??o da publicidade, mas expressou preocupa??es sobre os impactos potenciais de uma proibi??o total, especialmente em plataformas online onde operadores ilegais s?o predominantes. Tom De Clercq, presidente da BAGO, afirmou que, embora reconhe?am a importancia de limitar a publicidade, uma proibi??o total poderia ter efeitos colaterais graves, ao aumentar a atividade de operadores ilegais.?

Enquanto isso, um estudo comparativo recente destaca as varia??es nas idades legais para diferentes atividades em países como Canadá, Alemanha, Jap?o e Nova Zelandia. Por exemplo, no Jap?o, a idade mínima para o consumo de álcool é de 20 anos, enquanto na Alemanha e na Bélgica, é permitido o consumo de bebidas alcoólicas a partir dos 16 anos para cerveja e vinho. Já no Canadá, a idade mínima varia de acordo com a província, sendo 18 anos em algumas regi?es e 19 em outras. Essas diferen?as refletem as diversas abordagens culturais e legislativas que cada país adota em rela??o a temas como consumo de álcool, tabaco, dire??o e jogos de azar.

Essa compara??o internacional é importante para entender como as regulamenta??es podem variar significativamente de acordo com o contexto cultural e legal de cada país. As mudan?as na legisla??o belga s?o um exemplo de como os países?est?o se adaptando a novas demandas e desafios no setor de jogos de azar, buscando sempre um equilíbrio entre a prote??o do consumidor e a liberdade de mercado.?