DGA reformula certifica??o para apostas e cassinos on-line

Jade Denosta July 17, 2024

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DGA reformula certifica??o para apostas e cassinos on-line

A Autoridade Dinamarquesa de Jogos (DGA) anunciou mudan?as em seu programa de certifica??o para apostas e cassinos on-line, com entrada em vigor prevista para 1o de janeiro de 2025. O programa atualizado visa proporcionar clareza sobre os requisitos de certifica??o tanto para titulares de licen?a quanto para provedores de jogos, ao mesmo tempo que introduz um novo registro de jogos para gerenciar certificados de Geradores de Números Aleatórios (RNGs) e os próprios jogos.

Uma das principais mudan?as é a transferência da responsabilidade de certifica??o. Sob o novo programa, os titulares de licen?a e os provedores de jogos ser?o individualmente responsáveis por obter e relatar suas certifica??es para a DGA. Além disso, as qualifica??es necessárias para supervisores que assinam relatórios padr?o ser?o elevadas para corresponder aos padr?es da indústria, como ISO, PCI ou CREST.

O programa também simplifica o processo de relatórios, reduzindo os prazos para a apresenta??o de relatórios padr?o de dois meses para apenas um mês em todos os documentos. Os documentos de certifica??o foram reestruturados, com documentos separados agora disponíveis para os requisitos específicos de RNG e jogos para apostas on-line, apostas físicas e cassinos on-line.

O programa atualizado introduz alguma flexibilidade, permitindo um adiamento de um mês para a certifica??o de documentos tanto de RNG quanto de jogos. No entanto, os certificados ainda precisam ser enviados ao registro de jogos até o prazo original.

Os operadores também precisar?o cumprir novos requisitos de gest?o de sistemas, incluindo a cria??o de um processo empresarial para garantir a integra??o adequada entre as plataformas principais e de jogos. Essas mudan?as s?o projetadas para criar um processo de certifica??o mais eficiente, ao mesmo tempo que delineiam claramente as responsabilidades de todas as partes envolvidas sem impor encargos desnecessários aos operadores.

Programa de certifica??o para provedores de jogos

A DGA enfatiza que essas modifica??es n?o se aplicam apenas aos provedores de jogos, mas s?o projetadas para criar um processo de certifica??o mais eficiente e simplificado, com responsabilidades claras para todas as partes envolvidas. Mais informa??es, incluindo a vers?o final do programa e relatórios padr?o atualizados, estar?o disponíveis no site da DGA ainda este ano.

A DGA também está reformulando seu programa de certifica??o para provedores de jogos, que visa esclarecer responsabilidades e simplificar o processo tanto para operadores quanto para provedores.

Os provedores de jogos ainda precisam ter seus jogos, plataformas, procedimentos e sistemas testados por uma empresa credenciada, mas o novo programa da DGA divide as responsabilidades entre operadores e provedores. Os certificados de jogos existentes permanecem válidos, eliminando a necessidade de recertificar jogos já testados. No entanto, o cumprimento do novo programa se torna obrigatório em 1o de julho de 2025, ent?o proveodres de jogos e operadores s?o incentivados a adotar o programa atualizado o mais rápido possível para garantir o cumprimento.

Após a nova vers?o do programa de certifica??o, a DGA também lan?ará um novo portal para gerenciar certificados de jogos, conhecido como “Registro de Jogos”, que está programado para estar operacional até 1o de outubro de 2024.

Consulta pública

A DGA convida todas as partes interessadas a opinarem sobre seu programa revisado de certifica??o para operadores de apostas on-line e cassino. Esta consulta pública oferece uma oportunidade valiosa para as partes interessadas da indústria e o público fornecerem feedback sobre as mudan?as propostas pela DGA. Os comentários devem ser enviados até segunda-feira, 19 de agosto de 2024, através do formulário de contato da DGA, selecionando a categoria “Certifica??o”.

Participar desta consulta significa contribuir para moldar o futuro cenário regulatório para jogos on-line na Dinamarca. A DGA encoraja todas as partes interessadas a fazerem suas vozes serem ouvidas.