Governo espanhol está acelerado para definir as medidas regulatórias de controle de idade nas plataformas de games e apostas

Júlia Moura April 4, 2024

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Governo espanhol está acelerado para definir as medidas regulatórias de controle de idade nas plataformas de games e apostas

O avan?o tecnológico nunca esteve t?o ligado às preocupa??es sociais como agora, e o governo espanhol está adotando medidas inovadoras para enfrentar os desafios do mundo digital. Recentemente, o Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 anunciou sua colabora??o com a Agência Espanhola de Prote??o de Dados e a Fábrica Nacional de Moedas e Selos em um projeto de verifica??o de idade para controlar o acesso a conteúdos inadequados em plataformas de jogos.

O principal objetivo dessa iniciativa é proteger os menores de idade contra conteúdos violentos, pornográficos e impróprios. Isso inclui n?o apenas jogos online e sites de apostas regulamentados, mas também o acesso a funcionalidades sensíveis, como as t?o debatidas caixas de saque nos videogames.

Em dezembro de 2023, a AEPD estabeleceu o “Decálogo de princípios de verifica??o da idade e prote??o de menores contra conteúdos impróprios”, uma espécie de guia que delineia os princípios fundamentais desse sistema de prote??o. O foco central é garantir que os interesses superiores das crian?as sejam preservados, em conformidade com as diretrizes do Regulamento Europeu de Prote??o de Dados (RGPD) e com a estratégia da Comiss?o Europeia para uma Internet mais segura, especialmente para os menores.

A verifica??o de idade será realizada utilizando ferramentas tecnológicas avan?adas que asseguram a identifica??o e idade dos usuários, enquanto protegem a privacidade e seguran?a de seus dados pessoais, respeitando rigorosamente as normas de prote??o de dados em vigor na Espanha e na Uni?o Europeia.

Embora essa abordagem seja amplamente eficaz para operadores regulamentados de jogos e apostas, em outros setores, como nas mídias sociais e em outras plataformas online, a verifica??o da idade tem sido um desafio considerável. A falta de padr?es claros e ferramentas eficazes para garantir a autenticidade das informa??es fornecidas pelos usuários continua sendo um obstáculo a ser superado. Portanto, enquanto a Espanha avan?a em dire??o a uma Internet mais segura e protegida para seus cidad?os mais jovens, o desafio de manter o equilíbrio entre liberdade e seguran?a digital continua sendo uma prioridade constante para as autoridades.

Além disso, é importante destacar que essa iniciativa n?o apenas visa proteger os menores de idade, mas também promover uma cultura digital mais responsável e consciente. Educar os jovens sobre os riscos e consequências do acesso a conteúdos inadequados é essencial para capacitar uma gera??o futura de usuários de internet mais informados e seguros.?

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