Jogos podem entrar na mira do novo imposto seletivo

Júlia Moura June 26, 2024

Share it :

Jogos podem entrar na mira do novo imposto seletivo

A equipe econ?mica do governo estuda a inclus?o dos jogos no imposto seletivo, apelidado de “imposto do pecado”. O presidente Lula declarou que sancionará a lei se o Congresso aprovar a proposta.?Leia mais aqui.

A proposta, que visa taxar bens e servi?os prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, está no centro dos debates no Congresso Nacional. Apesar de aprovada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), a regulamenta??o do imposto ainda gera controvérsias.?

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, destacou a complexidade da quest?o. “é uma demanda de alguns deputados e estamos avaliando. é similar ao caso do cigarro. Tributar pode ser benéfico, mas se exagerarmos, podemos estimular o contrabando. Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda“, afirmou Appy, ressaltando que ainda n?o há uma posi??o definitiva.

O que é o ‘Imposto do Pecado’??

A emenda constitucional aprovada em 2023 estabelece que o imposto será aplicado sobre a produ??o, extra??o, comercializa??o e importa??o de bens ou servi?os prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e a?ucaradas, automóveis e petróleo já est?o na mira do governo.

A Organiza??o Mundial da Saúde (OMS) divulgou em 2016 que os apostadores perdem anualmente cerca de US$ 400 bilh?es, o que motivou a inclus?o dos jogos na lista de potenciais alvos do imposto.?

Recentemente, a CCJ do Senado aprovou um projeto de lei que legaliza jogos no Brasil, incluindo bingo, jogo do bicho e cassinos. A Camara dos Deputados já havia aprovado o tema em 2022, mas o Plenário do Senado ainda precisa dar a palavra final. Caso n?o haja altera??es, o projeto seguirá para a san??o presidencial.

Lula apoia legaliza??o dos jogos?

O presidente Lula declarou na última sexta-feira (21) que sancionará o projeto caso seja aprovado pelo Congresso. O PL estabelece que apenas maiores de 18 anos poder?o participar dos jogos, excluindo apostadores diagnosticados com compuls?o ou interditados judicialmente.

“Se o Congresso aprovar e houver um acordo entre os partidos políticos, n?o há por que n?o sancionar”, afirmou Lula.