Proposta de apostas no Missouri sob amea?a por controvérsia legal

Júlia Moura August 26, 2024

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Proposta de apostas no Missouri sob amea?a por controvérsia legal

A proposta de legaliza??o das apostas esportivas no Missouri está enfrentando obstáculos jurídicos significativos, colocando em risco a possibilidade de os eleitores decidirem sobre a quest?o em uma cédula de vota??o, uma discuss?o que já se arrasta na legislatura estadual há mais de cinco anos.?

A controvérsia teve início quando uma a??o judicial foi movida no Cole County Circuit Court, desafiando a certifica??o da iniciativa pelo secretário de estado. De acordo com o Missouri Independent, a a??o foi instaurada pouco depois de o secretário ter anunciado que os proponentes haviam coletado assinaturas verificadas suficientes para que a proposta fosse incluída na cédula de vota??o.

A base da quest?o está na utiliza??o dos distritos eleitorais para validar as assinaturas. No Missouri, é necessário que 8% dos eleitores em seis dos oito distritos eleitorais apoiem a proposta com assinaturas verificadas. No entanto, desde a redistribui??o dos distritos em 2020, surgiu uma alega??o de que o gabinete do secretário de estado utilizou os antigos distritos para validar as assinaturas, mas aplicou os novos distritos para determinar a residência dos eleitores.?

Essa discrepancia implica que, embora um eleitor resida no mesmo endere?o, a assinatura dele pode n?o contar no mesmo distrito de antes da redistribui??o de 2020. Além disso, a a??o judicial questiona a validade de algumas assinaturas.

A proposta permitiria apostas esportivas móveis em todo o Missouri, vinculando-as, na maioria dos casos, a cassinos existentes ou a locais de esportes profissionais, com duas licen?as móveis aut?nomas disponíveis. A ideia conta com o apoio de equipes esportivas profissionais e plataformas de apostas online, como o Kansas City Chiefs, cujo presidente, Mark Donovan, defende que a legaliza??o seria benéfica para o estado, para os f?s e para o esporte em geral.

No entanto, a iniciativa n?o tem apoio unanime dos cassinos físicos do estado, pois a proposta prevê uma licen?a digital para cada empresa de cassino, contrastando com projetos anteriores que permitiriam até três marcas digitais por empresa, algo que empresas como Caesars Entertainment e Penn Entertainment, que possuem três ou mais locais no estado, preferem.

Missouri está cercado por oito estados, dos quais sete já oferecem alguma forma de apostas legais, com Oklahoma sendo a única exce??o. Esta realidade coloca ainda mais press?o para que o estado avance na regulamenta??o das apostas esportivas.?